A QUESTÃO DO "BOLO" NA GESTÃO PROVINCIAL

Angola, o meu país, tem dezoito desiguais províncias. Moxico (223.023km2; 240.000hab) e Kuando-Kubango são as mais extensas e por sua vez as que registam menor densidade populacional. Luanda a menor, concentra, porém, mais de 1/3 da população nacional, ou mesmo a caminho de acolher metade dos aproximados 15 milhões de habitantes.

Durante o perído de guerra civil, travada de 1975 a 2002, Luanda foi sempre o destino final de todos os "recuas" e deslocados. Foi também, por via da segurança que possuia e de acolher o poder instituído, a província em que sempre se fez algo. Timidamente surgiram alguns novos serviços, alguns reparos nas ruas e edifícios, algumas escolas e hospitais, enquanto as outras províncias, mais à mão do destruidor, (guerrilha e tempo) se "contentavam" com o êxodo e com o nada de novo.

As províncias não costeiras têm um outro problema que se chama dispersão populacional em pequenos aglomerados, o que dificulta a satisfação de algumas necessidades infraestruturais como: escolas, postos de saúde, água e energia, por não reunirem "universo populacional que justifique a instalação desses serviços". Quanto a mim, e bem o sabe o Governo angolano, a saída passa pela junção de vários aglomerados isolados um dos outros, em povoados maiores que facilitem ao governo e outras instituições interessadas em colocar serviços e permitir um usufruto racional destes bens. É, a meu ver, impraticável colocar uma escola, um posto médico, um chafariz e instalações eléctricas em dez aldeias com sete a dez famílias cada, separadas por dois a cinco quilómetros. Criar políticas que incentivassem a junção de aglomerados para se poder dar o básico (água, luz, educação e saúde) a cada um dos angolanos seria o mais correcto.

Por outro lado, hoje, quando se fala da repartição do bolo entre Luanda e as demais províncias, algo me ocorre: Enquanto mais pessoas houver, pressuponho haver também maiores problemas por se resolver. E Luanda passa por isso. Um hospital em Luanda é frequentado por mais pacientes, a sua degradação também é mais rápida do que numa outra circunscrição menos habitada.

Se transportarmos esta realidade para as sedes provinciais e outras vilas (sedes municipais) nos debateremos com as memas situações. Não há, a meu ver, discriminação entre as verbas do administrador do municipio sede e as do administrador dum outro município da mesma província, nem se coloca a questão de quem mais kilómetros quadrados tem. A minha análise radica na população. Quem mais povo administra mais recursos deve ter. ou não será assim?

E nisso de admninistrar encontramos municípios com maior população do que muitas provincias. O Cazenga, por exemplo (município de Luanda com mais de 1 milhão de habitantes), terá uma área dez vezes menor do que Cabinda e 30 vezes menor do que o Namibe. Entre o administrador do Cazenga e os governadores das extensas, mas menos habitadas, provincias quem mais problemas administra?

A Cidade do Maputo, capital de Moçambique, tem o estatuto de província, para além da própria provincia do Maputo. Se para lá evoluirmos não seria pecado algum, desde que a proporção das bem-feitorias fosse de acordo à população administrada. Seria como no tempo da planificação alimentar: quem mais filhos tivesse mais pães levava para casa.

Luciano Canhanga