RADAR: AS ONDAS QUE NÃO DEIXA(VA)M PASSAR

Nos anos 90 do séc. findo um programa emitido pela rádiodifusão pública com o título “Radar, as ondas que não deixam passar” fez um excelente trabalho de casa, colocando em sentido muitos dos nossos músicos (ndengwes e kotas) que andaram a se servir de trabalho e esforço alheio para amealharem fama e até algum dinheiro. Muitos foram apanhados pelo radar com a “boca na botija”, ou seja, executando cópias autênticas de músicas alheias.

Há dois dias, no gabinete de um colega ouvi uma música original que também foi literalmente copiada por um grupo bem conhecido da praça musical angolana e que se prepara para lançar mais um disco.

Esta reflexão vem a propósito do mais recente disco do meu respeitado conterra Yuri da Cunha que se vê envolvido em polémica sobre alegado plágio de músicas de Arur Nunes.

Segundo o que acabo de ler no Angonotícias.com (01.07.2012, 15h), “Domingos João Faustino «Mingo Nunes, irmão do malogrado Artur Nunes, exige que Yuri da Cunha indemnize a família do Espiritual», por o jovem cantor ter gravado músicas do segundo sem autorização da família”. «Estou ferido e revoltado, porque Yuri da Cunha gravou abusivamente as músicas do meu irmão e abusou do património familiar», uma posição que não foi recebida de bom grado pela sua irmã mais velha, Maria Artur Manuel Nunes, que com Yuri da Cunha, convocou a imprensa para esclarecer o que se está a passar. Maria Nunes, também conhecida por “Santinha” explicou que este incidente não reflecte a opinião da família mas de um irmão que não tem legitimidade alguma para o fazer, reiterando que o cantor foi "autorizado" por ela a gravar, editar e publicaras músicas de Artur Nunes, num “Termo de Autorização” datado de 06 de Dezembro de 2010, rubricado por ambos.

Atendendo ao discurso jurídico em que a capacidade de herdeiro é reconhecida em primeira instancia aos filhos (inexistententes no caso9 e depois aos progenitores, vê-mos que nem o irmão reclamante, nem a irmã que concedeu a suposta autorização estão na primeira linhA de sucessão e, po isso, com direitos para reclamar da herança ou autorizar o seu usufruto por terceiros.

E, se Yuri tentou buscar a legalidade, fê-la com quem não está revestido de poder para ceder direitos autorais, já que a mãe de Artur Nunes ainda é sobreviva.
Por tudo quanto se disse e há ainda por se dizer, buscando os mais diverso argumentos de razão, quer á luz do direito consuetudinário quer do direito positivo, tenho a dizer que estaríamos  perante um facto evitável se deixassem que o “Radar” se mantivesse no ar e continuasse com o seu papel pedagógico, pois desde que alguém entendeu que o radar estava a ferir alguns intocáveis que tocavam no esforço dos outros, os “bichos voltaram à selva” e o alheio deixou de ser respeitado.

Espero que o homem do “Makumba” não veja inveja nessa crónica que emana simplesmente dos ecos que o caso teve e ainda promete ter.

É que só quem anda no mundo das artes (Cénicas, literatura, música, moda, arquitectura, etc.) sabe o quão trabalhoso é inspirar-se e transpirar para trazer ao público uma obra. Daí que o respeito pela coisa alheia é uma obrigação e consultar o dono (entenda-se o legitimo depositário dos direitos e não terceiros) não é nada que nos doa na consciência.