EXPULSÃO COMPULSIVA DE ANGOLANOS:TRUNGUNGUISMO OU RECIPROCIDADE?

Ponto prévio: Continuam a chegar aos nossos ouvidos notícias sobre a expulsão compulsiva de angolanos da RDC. Até ao momento contam-se já milhares que entraram através dos postos fronteiriços de Luvu e Sanza Pombo. Outros estão a caminho. Os relatos são preocupantes. Porém, é preciso amainar os ânimos e resolver o problema com ponderação, diplomacia e sabedoria. Estamos condenados a viver juntos, (ou pelo menos em paz) dados os laços consanguíneos, culturais, religiosos, etc.

Os dois Congos e a Zâmbia foram dos países que ao longo das guerras angolanas mais receberam refugiados angolanos. Terminada a guerra em 2002, cadastrados pelas entidades competentes e com o estatuto de refugiado, muitos decidiravm voltar ao país, às expensas próprias, uns foram repatriados pelo HCR e outros por via das convenções internacionais decidiram por lá ficar, dado o tempo de permanência, convivência e as alianças matrimoniais seladas.

Como preço da fragilidade no controlo das suas fronteiras e normes riquesas minerais à vista, Angola vive uma invasão silenciosa de congoleses democráticos, congoleses de Brazza e de imigrantes doutros países, com realce para os centro e oeste africanos, que tudo fazem para transpor, de forma ilegal, as nossas fronteiras. A última semana foi marcadas por expatriamentos que levaram a clivagens fronteiriças com o Congo Brazza, em Massabi (norte de Cabinda), a que se seguiram difíceis contactos diplomáticos e outros dissabores com a RDC.

Angola tinha, na véspera, mandado para o outro lado da fronteira, cidadãos congoleses de Brazza que viviam ilegalmente em Cabinda. Outros tantos da RDC e doutras proveniências tinham conhecido a mesma sorte. Os congoleses de Brazza, descontentes com a acçao das autoridades angolanas, decidiram, unilateralmente, fechar a sua fronteira em Massabi, impossibilitando a saída dos angolanos que para lá se tinham dirigido em compras, como também não deixavam a saída de viatutras com mercadorias e materiais de construção, escoados a partir do porto do Point Noire.

Acto contínuo, a Cruz Vermelha Angolana deslocou-se à fronteira e (segundo a media) foi travada pelas autoridades locais que alegavam que tais bens emergenciais, para acudir os angolanos retidos, deviam ser canalizados à congénere congolesa da CVA. "A curta abertura vigorou somente o escasso tempo de fazer passar trabalhadores da empresa chinesa engajados nas obras de construção para o Campeonato Africano de Futebol das Nações, CAN-2010, na região... As pessoas estão ao relento. Não há nada para consumir nesta altura, para higiene normal, e muita gente já não tem dinheiro para comprar uma coisa para comer ou outro auto sustento. E isto é que está a começar a criar alguma inquietação seio da população", narrou o correspondente da Ecclésia. O jornalista disse ainda que “Os congoleses estão zangados porque, dizem, foram repatriados para o seu país muitos cidadãos oriundos da República Democrática do Congo (RDC)”.

Da parte da RDC veio também, na mesma semana, o ultimato para que os angolanos residentes do outro lado da fronteira (através das províncias do Zaire e Uige) abandonassem aquele território em 24 horas contados a partir de 04/10/09. Milhares de angolanos, muitos em situação legal, segundo a nossa imprensa e governantes,  foram corrigos à força e alguns violentados físicamente, tendo deixado para trás todos os pertences.

Embora com o Congo Brazza a situaçao tenha sido ultrapassada, depois de três dias de conversações em Cabinda entre governantes angolanos e homólogos do Congo algumas perguntas aguardam resposta:

> Acontabilização de congoleses democráticos supostamente enviados erradamente a Ponta Negra foi motivo que bastasse para a retenção de angolanos na República do Congo ou estivemos perante um simples acto de “trungunguismo” (casmurrice) do Congo Brazza?

> Quanto a RDC,  terá sido accionado o principio da reciprocidade ou este país está apenas a fazer retaliação?

Luciano Canhanga