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domingo, maio 08, 2011

UMA ESCOLA CHAMADA STP

SÃO TOMÉ, com os seus pouco menos de 200 mil habitantes e poucas centenas de quilómetros quadrados quando comparados com Angola é uma gota. Um município ou muito menos do que isso, mas ao nível do direito internacional, os Estados Soberanos não são medidos pela população nem pela extensão territorial. São iguais à luz do direito, independentemente desses factores. E embora pequenas nações, nelas se podem colher grandes experiências.

Vi Fradique de Menezes, presidente Santomense, a reclamar de uma decisão judicial que não lhe deu razão numa contenda sobre propriedade de um terreno em que foi requerente um cidadão santomense, aparentemente sem os mesmos poderes económicos e políticos que o presidente. E lá ganhou a causa o pobre velho, remetendo aos lamentos o presidente da República. Esse é um exemplo que muitos governantes deveriam seguir. Deixar que os tribunais fizessem o seu trabalho, que não houvesse sobreposição de poderes, do executivo ao jurisdicional. Isso sim é que é uma República ideal. Onde a lei é feita no interesse de todos e aplicada a todos. Fradique falou como um cidadão qualquer. Como se nunca tivesse exercido a mais alta magistratura do país. Alguém viu isso em Angola?! Que me lembre o nome e a data.

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