Foi tema de palestra e depoimentos ocorridos na ENAD, dia 03
de Dezembro, assinalando o fecho do ano lectivo naquela instituiçao de formaçao
vinculada ao Ministério da Administraçao Pública, Trabalho e Segurança Social. Perante
casa cheia, o professor de Direito e decano da Faculdade Pública que forma juristas,
Carlos Teixeira, fez uma revisita aos conceitos de Servidor Público (aquele
agente administrativo vinculado ao Estado), Serviço Publico, sua classificação
(serviços principais e auxiliatres), e
demais assuntos colaterais.
O Deputado António Cortêz, também conhecido nas lides
literárias como Chico Adão, fez uma incursão ao funcionalismo público no tempo
colonial e apontou temas como o aprumo, o conhecimento e domininio da legislação (Diários da Republica
de I e II séries ou seja, Leis e nomeaçoes e mobilidade), bem como o tratamento
igual a todos os utentes do Serviço Público.
Sebastião de Sousa e Santos gestor do Instituto de Gestao de
Participaçoes do Estado contou, de igual forma a sua trajectória no
funcionalismo publico colonial e a sua vasta experiência na funçao pública de
Angola independente, com passagem pelo Ministério das Finanças. Outro
depoimento, não menos importante foi o da Dra Rosa Cruz que iniciou funçoes no
Ministério do Comércio Externo, viveu a fusão com o Ministério do Comércio
Interno, viveu outra fusão com o Ministério da Indústria e, depois da disjunçao
daquele, viveu uma outra fusão entre o
Comério e a Hotelaria e Turismo, estando a gora à frente do GEPE do MINHOTUR.
São experiências que reforçaram conhecimewntos e encorajam aqueles que ouviram
os palestrantes.
Muitas outras façanhas e experiências foram transmitidas na
palestra , mas vou destacar algumas
frases quee partilho:
Ø A Humildade é o segredo para o sucesso no Serviço Público. É lícito e
esperado que as pessoas progridam horizontal e verticalemente, mas sem pisar ou
prejudicar os outros.
Ø O cumprimento da Lei e das obrigações, a documentação permanente sobre a
Administraçao Pública e a busca de auto-superação, são aspectos de elevada
importância ao Servidor Público.
Ø A Lealdade e o Rigor devem estar presentes em todos os actos do Servidor
Público.
Ø O Orgulho em pertencer a uma família restrita, a que muitos nacionais
gostariam de pertencer, deve acompanhar a vida do Servidor Público que retibui
a essa “dádiva” com o sua Entrega abnegada e Zelo pelo que faz.
Ø Empenhar-se no trabalho e gerir as mudanças (fusões, disjunções, mudança
de líderes, etc.) com inteligência e não
com intrigas.
Ø Para além da Responsabilidade, ser Diligente, informando com antecipaçao
e precisão, antecipando-se aos factos que possam prejudicar o Serviço Público
foi outro tema levado à reflexão.
São recados que ficam. Novidades,
eventualmente, para alguns e revisitação a conceitos há já muito tempo
incorporados para boa gente. Quanto a
mim, a palestra e os depoimentos foram um reforço ao que a Escola da Prática me
tem ensinado.
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