Há uma realidade que se tornou inquietantemente comum nas nossas cidades: a destruição silenciosa do património público perante a indiferença de muitos. Ruas e avenidas equipadas com redes separadoras, concebidas para impedir travessias perigosas e proteger vidas, são recortadas por cidadãos que insistem em atravessar onde e quando lhes convém, ignorando passadeiras e passagens pedonais. O resultado é previsível: acidentes, perdas humanas e a degradação de infra-estruturas construídas com recursos de todos.
O problema, porém, não se limita ao desrespeito pelas regras de trânsito. Cabos eléctricos da iluminação pública são roubados em plena luz do dia. Tampas de sarjetas desaparecem, transformando vias públicas em armadilhas para automobilistas e peões, além de comprometerem o funcionamento da macro-drenagem e agravarem as inundações. Contentores de lixo ficam sem rodas, outros são incendiados. Iluminárias públicas são furtadas. Bancos de jardins são destruídos. Em muitos casos, tais actos ocorrem nas proximidades de esquadras ou de outras instituições públicas, revelando um preocupante défice de vigilância e de responsabilização.
Como advertia Garrett Hardin (1968), na sua reflexão sobre a "tragédia dos bens comuns", quando cada indivíduo procura apenas satisfazer os seus interesses imediatos, ignorando o interesse colectivo, toda a comunidade acaba por sofrer as consequências. O património público e os recursos estratégicos da nação são bens comuns e exigem o compromisso permanente de cada cidadão na sua preservação.
É igualmente oportuno recordar Elinor Ostrom (1990), Prémio Nobel da Economia, que demonstrou que os bens colectivos podem ser protegidos com sucesso quando as comunidades participam activamente na sua gestão, estabelecem mecanismos de vigilância e não toleram comportamentos desviantes.
A experiência internacional confirma que nenhuma sociedade consegue proteger o património comum apenas através da acção do Estado. A participação dos cidadãos é indispensável.
É por isso que se torna pertinente reflectir sobre o eventual regresso das Brigadas Populares de Vigilância (BPV), adaptadas aos princípios do Estado democrático de direito e respeitando integralmente os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Não como instrumentos de perseguição, mas como expressão organizada da cidadania activa, da vigilância comunitária e da cooperação entre população e autoridades.
A segurança do património público e dos recursos estratégicos da nação não pode continuar a ser entendida como responsabilidade exclusiva da Polícia ou das administrações locais. Cada cidadão deve assumir-se como guardião dos bens que pertencem à colectividade. Quem presencia o roubo de cabos eléctricos, a destruição de um jardim, a vandalização de uma escola ou de um hospital, o furto de tampas de sarjetas ou o açambarcamento ilegal de combustíveis e permanece em silêncio contribui, ainda que involuntariamente, para a continuação desses actos.
A denúncia responsável dos prevaricadores não constitui delação. É um acto puro de cidadania. O silêncio, por sua vez, protege o infractor e penaliza toda a sociedade. Cada banco destruído, cada candeeiro furtado, cada tampa de sarjeta roubada e cada litro de combustível desviado representam dinheiro público desperdiçado. É o dinheiro dos nossos impostos e dos recursos nacionais que terá de ser novamente mobilizado para reparar danos, reforçar a fiscalização ou compensar perdas. Cada kwanza gasto para repor o que foi destruído ou recuperar o que foi desviado deixa de ser investido em novas escolas, hospitais, estradas, sistemas de abastecimento de água, iluminação pública ou outras infra-estruturas essenciais ao desenvolvimento.
Como defendia Robert Putnam (1993), sociedades que cultivam confiança, cooperação e participação cívica desenvolvem maior capacidade de proteger o interesse público e de promover o desenvolvimento sustentável.
Não basta exigir mais do Estado. É necessário que os cidadãos façam a sua parte. A defesa do património público começa na consciência de que ele não pertence ao Governo, nem às administrações municipais e comunais, nem às empresas públicas. Pertence ao povo. É nosso. Cada poste de iluminação, cada contentor de lixo, cada jardim, cada estrada, cada escola, cada hospital e cada litro de combustível subsidiado foram financiados pelo esforço colectivo da Nação.
Se queremos cidades e vilas mais organizadas, mais seguras e um país economicamente mais forte, precisamos de transformar a vigilância cívica numa cultura permanente. É urgente denunciar quem destrói, quem rouba, quem vandaliza e quem enriquece à custa do património comum. É urgente rejeitar a indiferença. O futuro de Angola depende da capacidade de construir, mas também da maturidade de preservar aquilo que já foi construído e de proteger os recursos estratégicos que sustentam o nosso desenvolvimento.
Uma nação forte mede-se tanto pelas obras que inaugura e também pela forma como os seus cidadãos cuidam, defendem e vigiam o património que pertence a todos.





















